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Arquivo de Notícias

Está a consultar o arquivo de notícias publicadas em Outubro de 2010

18 de Outubro de 2010

Procedimento concursal (Aviso n.º 13476/2010) – Publicitação Lista Unitária de Ordenação Final

Procedimento concursal (Aviso n.º 13476/2010) – Lista Unitária de Ordenação Final

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1 de Outubro de 2010

Reproduções de Registo Civil (Registos Paroquiais) – Alteração ao Preçário

De acordo com o definido no Decreto-Lei n.º 99/2010, de 2 de Setembro, entram em vigor no dia 1 de Outubro as alterações introduzidas ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado: Artigo 18.º 7 — Certidões, certificados e fotocópias: 7.1 — Certidões: 7.1.1 — Certidão de registo ou de documentos — € 20; 7.1.2 […]

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